Hoje vamos falar de um assunto que gerou polêmica para a maioria das pessoas que usam a internet, vocês conhecem o Marco Civil? Deve ter escutado algo sobre correto?
Basicamente o marco civil da internet cria algumas regras básicas para o uso da rede. Quando a internet passou a ser reconhecida como meio de comunicação, também foi necessário criar algumas regras, assim como na televisão e no rádio, por isso foi criado o marco civil na internet.
Mas ai vocês devem estar se perguntando, "Ok...entendi! Mas como tudo isso funciona?" Bom, nós da TecmidiaBrasil vamos dar nossa contribuição para vocês!
Após contratar um plano de internet com uma operadora, queremos acessar o que acharmos melhor, certo? Talvez! As empresas que operam e vendem os planos identificam acessos "leves" e acessos mais "pesados" no ponto de vista de tráfego. Quando acessamos coisas básicas tipo página de internet, rede social e leitura de e-mail, esse acesso é considerado leve, quando baixamos vídeos ou assistimos filmes on line, essa conexão é considerada pesada.
Com isso as empresas controlam acessos que consumam muita banda de dados como baixar músicas e assistir vídeos, fazendo com que a velocidade dependa do uso que você faz. Você gosta disso? Quem assina um plano deve escolher e acessar o que quiser, e é aí que o Marco Civil age, as empresas não poderão diferenciar dentro do limite contratado, ou seja, a velocidade deve ser a mesma tanto para acessos mais pesados como para acessos mais leves.
Outra coisa importante é o fato que as empresas de internet não poderão repassar dados de usuários para outras empresas, se você receber um e-mail de um propaganda e descobrir que esta conseguiu seus dados por meio de um outro site que você acessou você poderá exigir uma indenização por isso, mas fica a dúvida, e como você vai descobrir? É...essa pergunta também não saberemos responder rsrs...
Outro ponto tratado é o da obrigatoriedade de armazenamento dos logs dos dados acessados pelos usuários num período de 1 ano. Ai fica uma discussão, pois antes da lei isso era algo opcional, tanto em prazo de armazenamento como armazenar ou não esses dados, agora será todo provedor de serviços como e-mails e redes sociais a armazenar por no mínimo 6 meses os dados de acesso dos usuários, mesmo que estes excluam suas contas, por um lado isso é bom pois ninguém poderá sair fazendo e acontecendo na rede e sumir sem deixar vestígios, o problema é se as empresas realmente vão manter esses dados por esse período né?
E para finalizar, caso alguém publique alguma opinião, alguma matéria ou qualquer outra coisa em um site, um blog ou rede social, esta publicação só poderá ser removida via ordem judicial, o que isso significa? Significa que pelo menos na lei teremos a garantia de liberdade de expressão e evitará ações que visem censurar opiniões ou pontos de vista, então se na prática isso for seguido, poderemos nos expressar da forma que quisermos desde que não ofenda outras pessoas =)
Esperamos ter ajudado vocês a entenderem pelo menos um pouco sobre o que é o Marco Civil na Internet, nos vemos na próxima postagem!
Referências:
http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2014/06/marco-civil-da-internet-entra-em-vigor-nesta-segunda-feira-23.html
http://tecnologia.terra.com.br/marco-civil/
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